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Melhores Práticas de Governança Corporativa

Esta é a quarta edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

A primeira edição, lançada em 1999, era focada somente no Conselho de Administração e foi revisada em 2001, passando a incluir recomendações para os demais agentes de Governança
Corporativa, como sócios, gestores, auditorias e Conselho Fiscal. O documento foi novamente revisado em 2004, com a atualização do seu conteúdo voltada para as demandas do mercado à época no País.

Nos últimos cinco anos, desde a edição anterior do Código, houve uma série de mudanças no ambiente organizacional brasileiro, como o renascimento do mercado de capitais, um grande número de novas empresas listando seu capital na Bolsa, o aparecimento de empresas com capital disperso e difuso, fusões e aquisições de grandes companhias, reveses empresariais de veteranas e novatas e a crise econômica mundial. Estes fatores trouxeram à tona algumas fragilidades das organizações e de seus sistemas de governança, reforçando a necessidade da implementação, de
fato, das boas práticas de Governança Corporativa.

O papel do IBGC neste momento, reforçando a relevância das melhores práticas e adaptandoas às novas demandas e à realidade do mercado, é de fundamental importância e a revisão do Código caminha justamente nessa direção. O ambiente institucional brasileiro evoluiu muito desde a última revisão e o Código precisava, além de acompanhar essas mudanças, dar um passo à frente em relação ao que já é obrigatório para as organizações brasileiras.

O trabalho, iniciado em 2007, com o recebimento de sugestões de alguns associados do IBGC em relação ao Código então existente, tomou corpo ao longo de 2008, com a formação de um comitê
responsável por sua revisão.

Após diversas reuniões para avaliar todas as sugestões recebidas, o comitê reuniu-se novamente, durante dois dias, em Campinas, para focar discussões sobre a revisão. Na oportunidade, foram
reavaliadas as sugestões recebidas e também discutidos novos temas decorrentes tanto da experiência e vivência dos membros do comitê como das mudanças no ambiente empresarial, da legislação e de governança ocorridas desde 2004 no Brasil. Produziu-se, então, um documento, que foi submetido à consulta pública entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009.

Foram mais de 350 comentários e sugestões recebidos durante a consulta pública, cuja análise demandou mais de quatro meses de trabalho. Agradecemos a todos os que se dispuseram a analisar o documento disponibilizado e a enviar seus comentários e  sugestões, sempre munidos de coerência e embasamento.

Após quase dois anos de intenso trabalho, apresentamos este documento à sociedade, com votos de que suas alterações e inovações cumpram o papel de tornar o ambiente organizacional
e institucional brasileiro mais sólido, justo, responsável e transparente. Esperamos que as recomendações aqui contidas contribuam para a criação de melhores sistemas de governança
nas organizações, bem como para seu bom desempenho e longevidade.

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